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Área do aluno
  • Direito

Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz

  • Duração: 80hrs
  • Categoria: Direito
Conteúdo de marcação

Descrição:

Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais. Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Tributário,, Licitações e Contratos Administrativos, e Ética e Estatuto da OAB: Artigo 1º ao 12º,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo programático

1 - Conceito “menor”
2 - Criança e adolescente
3 - Quem é o aprendiz?
4 - Trabalho infantil e menor aprendiz
5 - Lista TIP
6 - Trabalho infantil como crime
7 - O que diz a CLT?
8 - Lei da Aprendizagem
9 - O que diz a Constituição?
10 - O que é o ECA?
11 - A importância do ECA
12 - Menor aprendiz e o ECA
13 - Contrato de aprendizagem
14 - Contrato de estágio
15 - CTPS
16 - Obrigações do empregador
17 - Percentual de funcionários
18 - Obrigações do menor aprendiz
19 - Salário e FGTS
20 - Benefícios
21 - Jornada de trabalho e férias
22 - Prejudiciais à saúde
23 - Prejudiciais à segurança
24 - Áreas da Saúde e Construção
25 - Serviços prejudiciais à moralidade
26 - Trabalho doméstico
27 - Esforço físico
28 - Rescisão
29 - Partes envolvidas
30 - Direitos rescisórios
31 - Atletas
32 - Trabalho na televisão
33 - Serviço militar
34 - Fraudes
35 - Irregularidades
36 - Estudos de caso
37 - Direito à educação
38 - Profissionalização
39 - Inclusão
Foto do Professor

Pedro Benatto

Pedro Benatto é Doutor, Mestre e Graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil. Pedro possui ampla experiência como advogado, professor e coordenador universitário. Além disso, é membro do conselho avaliador da Revista Buriti - Direito e Sustentabilidade e foi instrutor da 6ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.

FAQ :

Para se inscrever, escolha o curso desejado em nosso catálogo e clique em "Inscrever-se". Após selecionar o curso, você será direcionado para a página de pagamento. Após a confirmação do pagamento, o curso estará disponível na sua área de estudante.

Após a inscrição e pagamento, você terá acesso imediato ao curso por meio da sua conta na plataforma. Basta fazer login, ir até a área de "Meus Cursos" e clicar no curso que deseja acessar. A partir daí, poderá navegar pelas aulas e materiais disponíveis.

Sim! Nossa plataforma é responsiva e você pode acessar os cursos pelo celular, tablet ou computador. Também oferecemos um aplicativo (ou PWA) para facilitar o acesso de qualquer dispositivo.

Sim, todos os cursos oferecidos na nossa plataforma possuem certificação ao final. Após concluir o curso e realizar as atividades propostas, você poderá gerar e baixar o seu certificado direto na plataforma.

Cada curso tem um prazo específico, que é informado na descrição do curso. No entanto, a maioria dos nossos cursos oferece acesso ilimitado após a inscrição, para que você possa concluí-los no seu próprio ritmo.

Você pode entrar em contato com o suporte acessando a área de ajuda na plataforma ou enviando um e-mail para nossa equipe de atendimento. Nossa equipe está disponível para responder a quaisquer dúvidas e oferecer o suporte necessário para sua experiência na plataforma.

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